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Após rescisão ao custo de R$ 2 milhões, Jazz Sinfônica vai para a TV Cultura (7/7/2017)

A Secretaria de Estado da Cultura confirmou que a Orquestra Jazz Sinfônica foi contratada pela Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) no último dia 29 de junho. Conforme informa o setor de Comunicação e Imprensa, “em seu novo modelo de trabalho, a Jazz Sinfônica terá um programa de televisão produzido pela TV Cultura para difusão de seu trabalho e terá, ainda, como sede própria, o auditório Simon Bolívar, a ser inaugurado em dezembro deste ano, com concerto da própria Jazz Sinfônica”.

O futuro da Jazz Sinfônica era incerto desde o término do contrato da Secretaria com o Instituto Pensarte (que era até então o gestor do grupo), em 30 de abril passado. Em coletiva de imprensa realizada em 8 de maio [leia aqui], o secretário adjunto Romildo Campelo havia informado que a Jazz iria para o Memorial da América Latina. A Secretaria também pretendia fazer a transferência dos músicos por sub-rogação, evitando o pagamento das multas rescisórias, o que acabou não sendo feito (leia mais abaixo). A demissão do grupo pelo Instituto Pensarte gerou indenizações trabalhistas “na ordem de 2 milhões de reais”.

Criada em 1989, a Jazz Sinfônica realizava, até abril passado, apresentações regulares na Sala São Paulo, no Auditório Ibirapuera e em outros locais da capital e do interior, em um amplo projeto de difusão da música popular e instrumental brasileira orquestral. O grupo já se apresentou com convidados como Tom Jobim, Milton Nascimento, Gal Costa, João Bosco, Toquinho, Paulinho da Viola, Daniela Mercury, John Pizzarelli, Stanley Jordan, Gonzalo Rubalcaba, Dee Dee Bridgewater e Paquito D’Rivera, entre outros.


Leia abaixo as respostas do setor de Comunicação e Imprensa da Secretaria de Estado da Cultura aos questionamentos da Revista CONCERTO [por Nelson Rubens Kunze]:

Revista CONCERTO: Por favor, gostaria de obter alguns esclarecimentos sobre a situação da Jazz Sinfônica, que até as recentes mudanças estava incluída no contrato de gestão do Theatro São Pedro. Na reunião com o Secretário Adjunto Romildo Campelo, ele nos havia dito que a Jazz, ao contrário do que havia sido então anunciado, iria para o Memorial da América Latina. As minhas perguntas são as seguintes: A Jazz ainda existe? Caso sim, quem a contratou? A Fundação Padre Anchieta?
Secretaria da Cultura: O projeto Orquestra Jazz Sinfônica continua como parte integrante da Secretaria de Cultura. A composição da orquestra será mantida. O novo modelo de trabalho foi contratado, no último dia 29 de junho, com a Fundação Padre Anchieta.

Revista CONCERTO: O que é esse novo “modelo de trabalho”? A contratação é fixa, por CLT, ou é um projeto temporário? Uma vez tendo todos os músicos sido demitidos, a Fundação Padre Anchieta pode contratar o mesmo grupo sem fazer um edital público?
Secretaria da Cultura: O novo modelo de trabalho é por CLT. O contrato foi assinado com a Fundação Padre Anchieta. Há, no Estado, no caso de produção audiovisual de caráter educativo e cultural, por parte da administração pública e autarquias, inclusive fundações e instituições mantidas pelo poder público ou empresas que o Estado detenha capital majoritário, decreto (62466/2017) estabelecendo a obrigatoriedade de cotação com a Fundação Padre Anchieta. Em função disso, não se fez necessária a convocação de um novo edital, apenas a assinatura de contrato entre a Secretaria e a Fundação.

Revista CONCERTO: Os músicos da Jazz foram demitidos do antigo gestor Instituto Pensarte; eles foram recontratados, por aquele processo da “sub-rogação”, conforme o Secretário havia planejado?
Secretaria da Cultura: Os músicos foram demitidos porque o contrato com o Instituto Pensarte terminou e era necessário o acerto de todos os direitos trabalhistas por parte do Pensarte para início de um novo modelo de trabalho. A consultoria jurídica, ao analisar as possibilidades, fez a opção pelo encerramento com o pagamento das indenizações trabalhistas.

Revista CONCERTO: Na época, a Secretaria informava que a demissão do Instituto Pensarte não teria despesas/prejuízo com indenizações trabalhistas, pois seria feita uma transferência por “sub-rogação” (como foi feito no caso da Santa Marcelina). Por que não foi feito isso (ou seja, por que a consultoria jurídica, ao analisar as possibilidades, fez a opção pelo encerramento com o pagamento das indenizações trabalhistas)? Quanto custou a demissão/indenizações trabalhistas de todo o quadro da Jazz Sinfônica?
Secretaria da Cultura: Não foi possível fazer sub-rogação em razão da diferença entre o objeto de contrato do Instituto Pensarte e o da Fundação Padre Anchieta. Caberá à Fundação Padre Anchieta a difusão do trabalho da Jazz e, para tanto, a TV Cultura produzirá um programa de televisão, o que já alterou o objeto implicando na necessidade de novo contrato. No caso do Instituto Pensarte e da Santa Marcelina os objetos contratuais eram (são) os mesmos com possibilidade de sub-rogação. Para o pagamento da rescisão trabalhista, a administração usou recursos de desmobilização previstos em contrato com as OSs, neste caso, na ordem de 2 milhões de reais.



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