Conselho Brasileiro de Entidades Culturais realiza seminário sobre direito autoral

por Redação CONCERTO 08/07/2010

Dia 12 de julho, no Itaú Cultural, o Conselho Brasileiro de Entidades Culturais realiza seminário “O autor, o artista e o direito autoral brasileiro”, com a presença do ministro da cultura Juca Ferreira. O objetivo do encontro é discutir o direito autoral brasileiro e as propostas de reformulação da Lei do Direito Autoral, em consulta pública desde o último dia 14 de junho, no site oficial do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral).

 

A mesa de abertura do debate, às 10h, contará com a presença do Ministro, além de cineastas, autores audiovisuais, atores, comunicadores visuais, artistas plásticos, jornalistas, escritores, especialistas em Direito Autoral, representantes do Ministério da Cultura e instituições parceiras do CBEC.

Na sequencia, das 11h às 17h, três mesas de debates abordarão, respectivamente, “Debate do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral”, “Direito do Autor e dos Conexos” e “O Papel das Associações e Gestão Coletiva de Direitos”.

Além dos encontros presenciais no dia 12, durante a semana haverá debates virtuais no blog http://www.conselhodecultura.com.br/, abertos à discussão desses e outros temas voltados para o Direito Autoral. Já no dia 19 de julho, também no Itaú Cultural, a partir das 11h, os Grupos de Trabalho atuarão na redação e compilação das propostas debatidas em São Paulo, para entrega oficial do documento ao representante do MinC.