Em nota oficial, reitoria da USP responde à carta aberta da Orquestra Sinfônica da USP

por Redação CONCERTO 05/12/2008

Em resposta à mobilização dos músicos da Osusp, que em carta aberta reclamaram de movimentação da reitoria para a alteração do regimento atual no que diz respeito à escolha de seu novo diretor artístico e regente titular (leia aqui), a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo declarou, em nota de esclarecimento assinada pelo pró-reitor Prof. Dr. Ruy Alberto Corrêa Altafim, que "sempre esteve aberta ao diálogo e não efetuou qualquer ação que fira os princípios regimentais e estatutários da Universidade". Pelo regimento atual, compete ao conselho deliberativo da orquestra designar o diretor artístico e regente titular a partir de lista tríplice elaborada pelos músicos. Os músicos ficaram alarmados por uma portaria da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP, publicada em 30 de setembro passado, que criou um grupo de trabalho "com a finalidade de efetuar estudos e propor novo Regimento Interno" para a Orquestra Sinfônica da USP. A redação da portaria indica também uma nova orientação da orquestra, que passaria a ter um caráter mais acadêmico e universitário.

Leia abaixo a íntegra da nota oficial da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo

Nota de esclarecimento

A Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo (USP) esclarece que sempre esteve aberta ao diálogo e não efetuou qualquer ação que fira os princípios regimentais e estatutários da Universidade, dessa forma, seus atos têm se pautado pela estrita legalidade.

No que diz respeito à designação do novo diretor artístico da Orquestra Sinfônica da USP, esse processo envolve questões de natureza legal e administrativa relacionadas ao Regimento da OSUSP. Os trâmites referentes a essas questões estão em andamento junto à Consultoria Jurídica da Universidade, no que concerne às medidas a serem adotadas nesse caso.

Sanadas as pendências, a escolha do novo diretor artístico se dará de acordo com o que consta no artigo 6º, inciso VII, do Regimento da Orquestra Sinfônica da USP: "Ao Conselho Deliberativo compete designar o Diretor Artístico e Regente Titular a partir de lista tríplice elaborada pelos músicos da OSUSP".

Ressalte-se que a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão, com vistas ao aprimoramento do referido Regimento, constituiu um grupo de trabalho, que conta com a presença de um músico representante da Orquestra. A proposta resultante das discussões do grupo será posteriormente submetida aos Colegiados da Universidade.

Importante esclarecer também que, diferentemente do diretor artístico, a escolha do diretor da OSUSP, a quem cabe o gerenciamento do Órgão, se dá, de acordo com o artigo 5º, inciso II do Regimento, "o Diretor e o Vice-Diretor da OSUSP, designados pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, devendo a escolha recair sobre membros docentes da Universidade, portadores, no mínimo, de título de doutor."

Os canais de comunicação com os músicos continuam abertos, assim como sempre estiveram e, em momento algum, houve por parte da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária um posicionamento que impossibilitasse o diálogo com o conjunto dos músicos ou com seus representantes.

Prof. Dr. Ruy Alberto Corrêa Altafim
Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária da USP