Instituto Casa da Ópera vence edital para gestão do Theatro Municipal de São Paulo

por Redação CONCERTO 26/07/2017

O Diário Oficial de hoje publica a ata de julgamento que aponta a classificação final dos únicos dois concorrentes do edital de chamamento público lançado pela Secretaria Municipal de Cultura para a gestão do Theatro Municipal de São Paulo: em primeiro lugar ficou o Instituto Casa da Ópera, com 9,05 pontos, e em segundo lugar o Instituto Odeon, com 6,1 pontos.

O Instituto Casa da Ópera foi criado em 2006 por Cleber Papa, que desde o início do ano é diretor artístico do Theatro Municipal. Papa presidiu a entidade por dois anos e em seguida tornou-se seu diretor artístico, até setembro de 2016.

O termo de colaboração que será assinado entre a Secretaria e o Instituto Casa da Ópera prevê a gestão do Theatro Municipal, da Praça das Artes, dos corpos artísticos profissionais e semiprofissionais, dos acervos e da Central Técnica de Produções Artísticas Chico Giacchieri, no valor total de R$ 577 milhões, até o ano de 2021 inclusive.

Diferentemente do contrato atual com o IBGC, que segue a lei das Organizações Sociais, o novo contrato será celebrado em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, que é o novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A mudança é polêmica, já que, segundo o advogado Rubens Naves em declaração dada ao jornal O Estado de S. Paulo em 9 de maio passado [leia aqui], “essa nova legislação ainda não está amadurecida, ainda mais para um projeto extremamente complexo, que envolve várias áreas da cultura, como este do Teatro Municipal. A Lei das OS exige conselho de administração e as entidades são obrigadas a ter auditoria. Tem toda uma governança bem mais forte do que as organizações da sociedade civil (nova legislação)”.

“Essa nova legislação ainda não está amadurecida, ainda mais para um projeto extremamente complexo, que envolve várias áreas da cultura, como este do Teatro Municipal. A Lei das OS exige conselho de administração e as entidades são obrigadas a ter auditoria. Tem toda uma governança bem mais forte do que as organizações da sociedade civil (nova legislação)”

A Secretaria da Cultura defendeu a mudança para garantir uma maior concorrência no processo, já que então apenas o Instituto Casa da Ópera poderia concorrer, e o fato de Cleber Papa ser diretor artístico do teatro poderia levantar suspeitas. Na mesma reportagem, o Secretário André Sturm declarou: “Não basta ser honesto, é preciso parecer honesto também. Abrimos a possibilidade para que outras instituições concorressem para garantir que não só (o certame) fosse correto, mas também parecesse correto”. Sturm afirmou na época já haveriam três interessados na disputa.

O Instituto Casa da Ópera assumirá em 1º de setembro e substituirá o IBGC, Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, que teve seu contrato prorrogado até o dia 31 de agosto.