Ação da Secretaria da Cultura fere espírito das Organizações Sociais

por Nelson Rubens Kunze 14/07/2008

Primeiro foi o maestro John Neschling comunicando sua saída da Osesp a partir de 2010 por conta de pressões da Secretaria da Cultura. Depois, publica-se nos jornais que o maestro Roberto Minczuk seria afastado da direção artística do Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão. Em seguida, o Secretário João Sayad, que supostamente teria falado ao maestro Minczuk que seu contrato não seria renovado, diz que em nenhum momento esse assunto foi ventilado e que, ao contrário, a Secretaria vai manter Minczuk no comando do evento. Ninguém negou, contudo, a intenção de demitir Clodoaldo Medina, diretor executivo do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, que é a Organização Social que realiza o Festival de Inverno de Campos do Jordão.

Seja como for, fica a impressão de que a atual gestão da Secretaria da Cultura despreza uma das maiores conquistas do meio cultural, que é a moderna gestão das Organizações Sociais da Cultura (OSs). Não houve descontinuidade política que explique essa nova postura. As OSs foram implementadas em São Paulo pelo governo do PSDB de Mário Covas (partido que segue no governo até hoje), e desde então, todos os secretários da Cultura – Marcos Mendonça, Cláudia Costin e João Batista de Andrade – se empenharam, uns mais outros menos, por sua consolidação. Os contratos de gestão das principais OSs da área musical, entre elas justamente a Fundação Osesp e o Centro Tom Jobim, foram assinados pelo secretário João Batista de Andrade, em 2005, antes da posse do Secretário João Sayad.

O modelo das Organizações Sociais repousa sobre dois fundamentos básicos: orçamento seguro e autonomia de gestão. Isso levou com que, pela primeira vez, a gestão cultural pôde ser profissionalizada e pôde se guiar pelo mérito e competência de seus agentes, e não mais pelo vontade das autoridades ou pelas conveniências políticas conjunturais. Com a OS, contudo, o Estado não abre mão da prerrogativa de ditar a sua política cultural, já que ele a estabelece em um rigoroso contrato de gestão. Esse contrato é a alma do modelo, é ele que determina os deveres e direitos de cada um dos lados, é ele que implementa a vontade cultural do governo.

Pelas matérias veiculadas, parece que há uma interferência da Secretaria da Cultura sobre assuntos que são de competência das OSs, ferindo a sua autonomia na execução de seu contrato. A favor dessa interferência poderia se argumentar que algumas OSs não funcionam a contento ou que deixam a desejar. Não é o caso das duas entidades que agora ganham reportagens em jornais e revistas, a Fundação Osesp e o Centro Tom Jobim, ambas entidades cujo breve histórico é ilibado e demonstra realizações absolutamente inéditas – não vou me delongar aqui relacionando os feitos extraordinários da Osesp ou os resultados altamente positivos do trabalho do Centro Tom Jobim. Ambas são exemplo do sucesso do modelo das OSs, em que os recursos investidos geram retorno à comunidade em proporções até então desconhecidas nas emperradas repartições de nossos órgãos públicos...

A rigor, é a OS seguindo critérios de seu Conselho de Administração que contrata a equipe executiva da entidade. Clodoaldo Medina, diretor executivo do Centro Tom Jobim, foi contratado pela OS, não pela Secretaria. Contradiz o espírito do modelo OS se a Secretaria impõe à entidade que Clodoaldo Medina deva ser demitido, assim como contradiz o espírito do modelo OS se o Secretário diz que manterá – ou que não manterá – o maestro Roberto Minczuk. Se não previsto no contrato de gestão, não é da competência da Secretaria da Cultura definir os quadros gestores das OSs.

O modelo das Organizações Sociais da Cultura enfrenta uma das principais chagas de nossa gestão pública cultural tradicional, que é o apadrinhamento político das nomeações. O novo modelo, com sua autonomia, favorece e estimula a profissionalização de suas estruturas de gestão, o que é altamente desejável. Oxalá as movimentações político-culturais ora em curso tenham em vista o aprimoramento de nossas instituições públicas da cultura e não ponham a perder essa grande conquista que é o modelo das Organizações Sociais. Modelo esse que é uma das garantias para a manutenção e desenvolvimento de nossos raros projetos culturais de excelência.

[Para uma melhor compreensão dos fatos, esclareço que fui membro do primeiro Conselho de Administração da OS Centro Tom Jobim.]


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