Endowment (ou como proteger o futuro das demandas do presente)

por Nelson Rubens Kunze 06/07/2016

A convite da Santa Marcelina Cultura e com a apoio do Consulado Geral dos Estados Unidos, esteve em São Paulo, em meados do mês passado, a vice presidente para desenvolvimento e relações públicas da Juilliard School de Nova York, Elizabeth Hurley. Entre outras atividades, a convidada veio proferir duas palestras – uma no Sesc e outra na Secretaria de Estado da Cultura – sobre os fundos de endowment daquela centenária instituição norte-americana, seguramente um dos mais importantes e prestigiosos centros de formação de músicos, atores e dançarinos no mundo.

 

O endowment é uma reserva financeira permanente, cujos rendimentos auxiliam na manutenção e promoção de instituições sem fins lucrativos, como universidades, teatros de ópera ou orquestras sinfônicas. Nos Estados Unidos, onde esse modelo de financiamento é largamente utilizado e consolidado, os fundos foram criados ao longo da história, normalmente a partir de vultuosas doações. Hoje, essas reservas nas grandes universidades norte-americanas, como Harvard, Yale ou Stanford, por exemplo, somam dezenas de bilhões de dólares. O fundo é aplicado no mercado financeiro e os rendimentos financiam a instituição. Apenas como exemplo, no ano fiscal que terminou em 2015, a Universidade de Harvard fez uso de 1,6 bilhão de dólares de seu endowment, o que representou cerca de 35% de seu orçamento operacional anual (que é de cerca US$ 4,5 bilhões). Evidentemente, a retirada não pode exceder os ganhos da aplicação, caso em que o fundo ficaria comprometido. Há, ao contrário, a preocupação constante dessas organizações de reinvestir parte dos rendimentos no próprio fundo, para incrementar cada vez mais o montante principal do endowment.

Feita essa introdução, volto a palestra de Elizabeth Hurley sobre a Juilliard. A escola foi fundada em 1905 na cidade de Nova York, e anos mais tarde iniciou seu endowment com a milionária herança do industrial têxtil Augustus Juillliard. A instituição tem cerca de 850 alunos, uma elite internacional selecionada a partir de um rigoroso processo de avaliação de mérito. A escola custa por ano cerca de US$ 110 milhões. Esse dinheiro vem de três fontes, na proporção de um terço para cada segmento: o fundo de endowment, as mensalidades dos alunos e verbas da área de captação de recursos (inclui doações, ingressos vendidos para os espetáculos da escola, permutas etc).

A Juilliard mantém um endowment de quase US$ 1 bilhão. As retiradas são controladas e tem de ser aprovadas pelo conselho da instituição. É interessante notar que nem todos os recursos são de livre utilização, ou seja, grande parte dos fundos que formam o endowment tem destinação obrigatória – nesse caso, os recursos de um doador específico só podem ser utilizados para um determinado fim, por exemplo, bolsas para alunos de violino, ou promoção da área de música de câmara, e assim por diante.

Hurley contou, que a Juilliard School parte da previsão de uma rentabilidade de seu fundo de 7,5% ao ano, da qual 5% é retirada para o orçamento – portanto, sobra um percentual de 2,5% que aumenta o principal. O fundo é gerido por especialistas do mercado financeiro em aplicações de médio risco. Os ganhos são monitorados e as decisões quanto à retirada dos lucros é tomada pelo conselho da instituição.

Vale notar, que o modelo é todo sustentado pela inciativa privada. Além disso, chama a atenção de nós, brasileiros, a forte ligação da instituição à comunidade e, provavelmente decorrente disso, a generosa cultura de doações – também para nossa reflexão, essa cultura é estimulada, por um lado, pelos altos impostos sobre heranças e, por outro, por incentivos fiscais da doação. Diferentemente daqui, não há por parte da instituição nenhum demérito ou vergonha em pedir doações; e por parte do doador, há orgulho e satisfação em contribuir. O doador abraça a missão da instituição e a sua doação não cria espaço para  ingerências. Hurley contou o exemplo de um grande apoiador que aceitou com naturalidade o fato de ter tido um parente reprovado no processo de seleção da escola.

Mas talvez a principal mensagem de Elizabeth Hurley em relação ao conceito do endowment tenha sido quanto ao cuidado na utilização dos fundos patrimoniais, uma visão de longo prazo associada à responsabilidade no gasto financeiro. Como ela disse, “é preciso proteger o futuro das demandas do presente”. (Em São Paulo, uma tímida inciativa de criar fundos de reserva a partir dos repasses governamentais às organizações sociais da área da cultura foi sumariamente sacrificada na crise atual, onde os recursos acumulados ao longo dos anos acabaram servindo para custear demissões...)

Nota: A partir de fim de julho, Ricardo Levisky, um dos principais defensores do endowment no Brasil, promove, por meio de sua empresa e da Edelman Significa, a primeira edição do Fórum Internacional de Endowments Culturais. O fórum  reunirá representantes do mercado financeiro, das instituições reguladoras, das instituições artísticas, dos patrocinadores, doadores e filantropos, para “viabilizar e disseminar a prática da construção de fundos patrimoniais permanentes que possam garantir e auxiliar a sustentabilidade financeira de instituições artísticas perenes como museus, orquestras, companhias de dança, teatros de ópera, etc.”

Esperemos que o fórum contribua para o desenvolvimento de novos modelos para o financiamento cultural em nosso país.