John Neschling, o processo

por Nelson Rubens Kunze 16/09/2016

Na quarta-feira passada, o maestro John Neschling foi conduzido para um interrogatório na CPI do Theatro Municipal de São Paulo, que corre na Câmara dos Vereadores. Como em ocasiões anteriores, o fato ganhou grande repercussão de mídia, na internet, televisão e jornais.

 

O processo investigatório em curso no Theatro Municipal é auspicioso. O desvio de R$ 15 milhões dos recursos públicos do teatro é criminoso e tem de ser desvendado e punido. Como já amplamente noticiado, os ex diretores José Luiz Herência (da Fundação Theatro Municipal) e William Nacked (da OS Instituto Brasileiro de Gestão Cultural) confessaram a falcatrua e negociaram uma delação premiada junto ao Ministério Público. E em suas delações, Herência afirmou que o maestro John Neschling teria participado do esquema.

O maestro John Neschling no saguão do Theatro Municipal de São Paulo [foto: Revista CONCERTO]

Vislumbrando a audiência potencial do assunto – em especial pelo protagonismo do maestro –, a Câmara dos Vereadores, em uma manobra regimental, fez aprovar uma CPI para investigar a fraude. E, em meio ao impeachment, à ação da Lava Jato e à campanha eleitoral, a CPI ganhou forte conotação política.

Tenho assistido, com certa perplexidade, a algumas das audiências públicas da CPI transmitidas ao vivo pela internet. Não quero julgar a ignorância ou o despreparo dos vereadores – fomos nós, o povo, que os elegemos, e assim deve ser.

Contudo, há algo de errado se o processo da CPI, por seu viés político, incrimina antecipada e publicamente, de forma cáustica, cínica e autoritária, qualquer cidadão, seja um maestro ou um torneiro mecânico, seja de direita ou de esquerda. A atitude dos vereadores da CPI do Theatro Municipal inverte a lógica do direito, ao assumir de antemão como verdadeira a delação do réu confesso Herência – de que o maestro também teria se locupletado das propinas embutidas nos contratos superfaturados do Theatro Municipal.

Mas é a justiça e suas instâncias, e não a CPI, que dirá se o maestro John Neschling participou do esquema criminoso e se é culpado. Como principal líder do teatro naquela gestão, o maestro tem que ser investigado. Dali a ser condenado há um processo longo e complexo, de depoimentos, indiciamento, denúncias, oitivas, provas, contraditórios etc. etc. É assim que funciona.

Por enquanto, o único documento oficial divulgado – o detalhado relatório de mais de 70 páginas da Controladoria Geral do Município – não aponta nenhuma participação de Neschling nas várias falcatruas descobertas. Ali estão descritos diversos delitos em torno de projetos superfaturados ou fictícios, nenhum em que o maestro esteja diretamente relacionado.

Temos de preservar o instituto da presunção da inocência. É ele que, em um estado democrático de direito, garante a segurança e dignidade da pessoa humana. Temos de acreditar na justiça e sermos confiantes de que ela cumpra celeremente seu papel, condenando os culpados e restituindo a honra a todos aqueles que eventualmente foram injustamente envolvidos.

Quanto à CPI, é imprescindível que esse importante instrumento do poder legislativo guarde e respeite os limites de suas competências constitucionais.