Qual cultura desejamos?

por Redação CONCERTO 13/07/2016

Vivemos um momento de enorme instabilidade entre os agentes que operam, os que financiam e os que consomem a cultura brasileira. É fato que o modelo de renúncia fiscal à cultura, como a Lei Rouanet, sempre dividiu as opiniões levando-nos a crer que carecemos de investimentos mais diretos por parte do estado. Essa tese não é de hoje. Mas afinal por que isso ocorre?
 
Um estudo publicado em 1989, presente no livro “Who's to Pay? for the Arts: The International Search for Models of Support” do norte-americano Mark J. Schuster, PhD, 79 do MIT, apresenta uma análise elaborada pelos pesquisadores Hillman-Chartrand e McCaughey do American Council for the Arts, N.Y.C, sobre o papel escolhido por diferentes nações no que tange o investimento à cultura. O trabalho sintetiza os modelos de financiamento dividindo-os em quatro formatos: Facilitador, Mecenas/Patrono, Arquiteto e Engenheiro.

O primeiro a ser apresentado é aquele que tem por objetivo dar suporte ao desenvolvimento da criatividade e das artes de forma plural, o Facilitador. Tal modelo implica que a produção cultural resultante do financiamento seja a mais diversificada. Em razão disso o suporte público tende a ocorrer de maneira indireta, ou seja, por meio da imunidade tributária concedida às organizações produtoras de arte e também pelo benefício fiscal usufruído por potenciais doadores privados a elas. Para exemplificar um dos países onde tal modelo é presente, os autores propõem os Estados Unidos como principal expoente.
 
Se no modelo anterior o financiamento resulta em uma maior diversidade cultural, há um outro que deseja privilegiar a excelência de ações culturais mais relevantes. Tais países são considerados Mecenas/Patrono onde os recursos oriundos de orçamento público são aplicados por meio de uma agência semi-pública que goza de autonomia e independência. Formato conhecido como arms lengh. Neste modelo os membros das comissões nomeados pelo governo são especialistas que tem por objetivo elencar a excelência artística entre diversas instituições e iniciativas. É utilizado pelo Reino Unido, onde estas agências conhecidas como Arts Council e suas equivalentes regionais espalhadas pelo país atuam de forma articulada.

No formato do estado Arquiteto, este representado pela França, evidencia-se, ao contrário dos anteriores, a presença de uma entidade pública forte, normalmente um Ministério da Cultura, responsável por elencar as entidades e iniciativas que tenham por finalidade maior contribuir para o bem-estar social da nação. Neste modelo o ente público, ligado ao governo central, financia de forma direta as iniciativas culturais e artísticas a fim de que estas atendam às necessidades do cidadão. Segundo os autores tal modelo tende a direcionar o financiamento de artistas e instituições mais vinculados a determinadas tendências corporativas, tais como, sindicatos e associações mais representativas do setor.

Em diversos países do leste europeu, entre os quais aqueles oriundos da antiga URSS, prevalece o modelo Engenheiro, onde a intervenção do estado se dá por meio da propriedade dos meios de produção cultural, administrando diretamente teatros, orquestras e museus. Os autores indicam este modelo como típico de estados totalitários, onde o objetivo do financiamento às artes tende a absorver todo o viés ideológico de um determinado governo.

No Brasil, com exceção da imunidade tributária (dada constitucionalmente aos partidos políticos, templos religiosos assistência social e algumas entidades educacionais), é possível enxergar a coexistência de todos estes modelos operando de forma simultânea. É como se de tempos em tempos tivéssemos escolhido formatos diferentes para operar a cultura. Vejamos.

Enquanto o financiamento à cultura em várias esferas de governo se dá por meio de programas de renúncia fiscal como a Lei Rouanet, o modelo Facilitador, é possível identificar também de forma muito presente o estado administrando diretamente equipamentos culturais, o modelo Engenheiro. Chega-se ao cúmulo de observarmos corpos artísticos estatais, modelo russo, dependendo de recursos de renúncia fiscal, modelo americano.

Na outra ponta, entidades que deveriam gozar de autonomia são subordinadas ao Ministério da Cultura, um claro exemplo de modelo inglês coexistindo com o francês. O caso mais emblemático é a Funarte, que poderíamos classificar como um Arts Council Público, ainda que muitos tenham dificuldade para elencar suas atribuições.

Ao mesmo tempo se observa uma presença forte do modelo Mecenas/Patrono, típico de países do Reino Unido. Os programas e unidades culturais gerenciados por meio do sistema S - entidades autônomas que operam financiam a cultura com recursos provenientes das contribuições sociais – são o exemplo mais alinhados com tal proposta. As Organizações Sociais também são formatos de execução de políticas públicas que bebem na fonte deste modelo britânico.

A coexistência de modelos não é necessariamente ruim. Pode ser até uma solução. Muitos dos países aqui citados estão buscando alternativas para suas matrizes. Mas é preciso que haja equilíbrio e clareza sobre o papel de cada ente federado ou entidade neste processo.

Para se começar a organizar a confusão criada no país ao longo dos anos, é urgente a criação de um marco regulatório que levante estudos no campo da economia da cultura e da gestão, com a finalidade de discutir de forma isenta um modelo de financiamento à cultura no Brasil. Modelo que, independente de abarcar ou reformar os mecanismos e instituições existentes, garanta equidade, efetividade e eficiência cumprindo com uma política pública séria, correta e comprometida com o desenvolvimento cultural pleno do país.