TMSP: Secretaria inabilita Casa da Ópera; Instituto Odeon é convidado para assumir

por Redação CONCERTO 11/08/2017

A comissão da Secretaria da Cultura que faz a seleção da nova Organização da Sociedade Civil que dirigirá o Theatro Municipal de São Paulo inabilitou o Instituto Casa da Ópera, entidade que havia ganho o edital de chamamento. Segundo a publicação do Diário Oficial de hoje, os membros “deliberaram pela inabilitação do Instituto Casa da Ópera, conforme item 5.18.1, por não atender o disposto no item 5.17.2 do Edital, mesmo após diligências desta Comissão acerca da entrega do Balanço patrimonial publicado e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei (devidamente registrado no órgão competente e assinado pelo contador e pelo representante legal), vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios”.

O texto segue com o convite ao Instituto Odeon, segundo lugar no chamamento: “Sendo assim, conforme reza o item 5.17.4, o Instituto Odeon, segunda melhor proposta, passa ser convidado a celebrar a parceria, tendo apresentado documentação conforme exigido no item 5.17 do Edital de Chamamento”.

A decisão deixa para trás a polêmica que se instaurou quando da divulgação dos resultados do chamamento [leia mais aqui].