A “Caixa de Pandora” e a Sinfônica de Brasília

por Nelson Rubens Kunze 29/03/2010

O escândalo de corrupção que varre Brasília, denominado “Caixa de Pandora” pela Polícia Federal, agora ameaça um dos principais projetos musicais brasileiros dos últimos anos, o da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, de Brasília. É que a deputada distrital Eurides Brito, flagrada em filme colocando pacotes de dinheiro em sua bolsa, é também uma das principais apoiadoras da orquestra. Ela é responsável direta, por meio de emendas parlamentares, de importante parte da dotação orçamentária que a Sinfônica de Brasília recebeu nos últimos três anos.

Ocorre que Eurides Brito é também sogra do maestro Ira Levin, que desde 2007 é diretor artístico e regente titular do conjunto. Motivado pela reclamação de um clarinetista, supostamente preterido pelo maestro Ira em razão de sua participação em uma ópera de rua de Jorge Antunes – que satiriza o escândalo da “Caixa de Pandora” e tem entre seus personagens a Bruxa Ouvides Grito, uma caricatura da deputada Eurides Brito –, o jornal Correio Brasiliense publicou, no último dia 25 de março, matéria de grande destaque informando sobre a “ajuda milionária de Eurides ao genro”. [Clique aqui para ler.]

Na matéria, o suporte da deputada à música e à cultura é colocado como “ultrapassando a esfera política”, e as emendas parlamentares que destinaram R$ 5,9 milhões para a orquestra nos últimos três anos – um expediente regular e comum – são vistas com desconfiança por terem supostamente favorecido o maestro Ira Levin.

No meu entender, é auspicioso e elogiável que personalidades públicas se empenhem na defesa de uma orquestra sinfônica, assim como de um hospital, de uma escola ou de uma biblioteca. Porém, o que a matéria revela paralelamente – até por meio das declarações do secretário da Cultura Silvestre Gorgulho –, é a imprescindível necessidade de institucionalizar uma nova estrutura administrativa para a Orquestra de Brasília, que possa fazer frente às exigências de um moderno órgão de cultura.

Vejamos. Entre outras coisas, a reportagem levanta a questão de o dinheiro ter sido pago à Associação Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, e não diretamente à Orquestra. A associação funciona como uma entidade sem fins lucrativos e, de acordo com a matéria, teria se aproveitado dessa condição para não se submeter à legislação das licitações para receber os repasses orçamentários. Ora, quem trabalha com cultura na esfera pública sabe que não é possível gerir um teatro com uma orquestra sinfônica a partir das estruturas da administração direta. A criação de uma associação, conforme ocorreu em Brasília, é o primeiro passo para fazer as coisas andarem.

Em outro ponto, a matéria questiona o pagamento do maestro, atribuição da associação que estaria sendo cumprida por um patrocinador. Não li o contrato, tampouco conheço os termos do estatuto da referida associação. Mas, ao contrário do que sugere o texto, creio ser essa – a captação de recursos junto a um banco para pagar os proventos do maestro – uma grande conquista da associação. Assim, a orquestra consegue cortar essa despesa dos exíguos recursos públicos que lhe são repassados.

Ira Levin é, reconhecidamente, um dos maiores talentos musicais em atividade no país – acho que não é necessário reproduzir aqui seu brilhante currículo. Seu trabalho frente à Sinfônica de Brasília fez renascer a orquestra que, além de uma temporada de concertos que hoje a distingue entre as cinco mais importantes do país, faz um amplo programa didático de caráter sociocultural.

Não tenho conhecimento de que Ira Levin tenha se locupletado com as verbas públicas ou tenha sonegado os impostos de seus rendimentos, e nas matérias também não há acusações nesse sentido. Então, fico aqui me perguntando, até quando as maracutaias e tramoias de nossa vida política (que os envolvidos sejam julgados e, se for o caso, punidos!) nos farão fritar maestros da envergadura de um Ira Levin, como se esses profissionais fossem encontrados aos borbotões nas esquinas de Brasília!

Conseguimos, em São Paulo, criar algumas Organizações Sociais da cultura (como a Fundação Osesp), um primeiro passo para a modernização de nossas arcaicas e ultrapassadas estruturas públicas de gestão cultural. Ainda há muitos desafios, mas as OSs bem que poderiam servir de exemplo também para Brasília...

Leia a seguir o posicionamento da Associação Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro:

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PRÓ-ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO
Nota ao Público
Em razão de notícias veiculadas em órgãos da mídia nestes últimos dias, cabe-nos informar ao público o que segue:
A Associação Pró-Orquestra não é uma entidade clandestina. Ao contrário, foi constituída em 2007, a pedido da Secretaria de Cultura, para apoiar a programação da OSTNCS por ela elaborada;
Todos os três convênios assinados pela Pró-Orquestra com a Secretaria de Cultura passaram pela Procuradoria do DF, que elencou uma série de exigências a serem observadas. A Secretaria de Cultura só assinou os convênios depois de ver todas as exigências atendidas, tendo em vista a Lei 8666/93 e a Resolução Normativa 01/2005 da Corregedoria do Distrito Federal;
Todos os recursos obtidos por meio de emendas parlamentares e de doações ou promoções feitas pela Associação foram exclusivamente aplicados em benefícios da Orquestra e o saldo existente ao final do ano, devolvido por cheque ao Tesouro Local. As contas de 2007 e 2008 foram aprovadas e as de 2009 estão em exame;
Entre os objetivos da Associação, de acordo com seus estatutos, não estão os de dirigir-se aos músicos, nem para complementar-lhes o salário ou dar ordens de qualquer natureza, pois são servidores públicos. Como tal, nem podem integrar os quadros da Associação. Se a Orquestra tem sido beneficiada, indiretamente, todos os músicos os são também;
Podemos relacionar algumas das ações realizadas pela Associação a favor da OSTNCS:
- aquisição, com recursos próprios, de um tímpano que é emprestado pela Associação à Orquestra; 
- obtenção de emendas junto a parlamentares para implantar os “Concertos Didáticos”, que trouxeram ao Teatro em apresentações matinais, 44 mil estudantes da rede pública e em concertos noturnos 6.200 estudantes e ao todo 3.600 professores; 
- Os concertos Didáticos não se restringem a trazer os estudantes, mas a prepará-los previamente em suas escolas, para a programação que irão assistir e todos estudam antecipadamente uma publicação elaborada especialmente para eles. A publicação se intitula “Aprenda Orquestra” e, também, é distribuída nos concertos noturnos aos que vem assistir uma apresentação pela primeira vez; 
- A vinda de solistas e maestros convidados nacionais e estrangeiros só tem sido possível graças aos recursos obtidos via emendas. 
Por oportuno, cabe lembrar que os recursos orçamentários do Governo para a Orquestra vem decaindo de R$ 700 mil, em 2007, para R$ 300 mil neste ano. Sendo que desse valor, R$ 100 mil já foram contingenciados. Ou seja, se não fossem as emendas dos parlamentares e as promoções da Associação, a Orquestra Sinfônica contaria com apenas R$ 200 mil para a temporada de 2010;
A ajuda da Associação foi decisiva para a ida da Orquestra a Coréia do Sul em outubro de 2009, para os festejos dos 50 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e aquele país;
A qualidade da programação nestes últimos anos e a quantidade de concertos tem posto a Orquestra em posição de destaque no cenário nacional;
Se os músicos da Orquestra não tem sido beneficiados diretamente com salários, o que seria ilegal, nos parece que tem sido beneficiados com o variado repertório e a qualidade dos solistas e maestros que tem vindo de diversos países do mundo e do Brasil para contribuir com a formação continuada deles. Para este ano, entre grandes nomes mundiais que virão, novamente, está programado o retorno do brasileiro “cidadão do mundo” Antônio Menezes. Isso só é possível graças às emendas;
Por sugestão governamental, a Associação Pró-Orquestra está em processo de transformação em OS. Esperamos que os ânimos dos associados não desfaleça em função de campanha negativa e tão orquestrada. Desculpem-nos o trocadilho;
As prestações de contas estão à disposição de todos que quiserem examiná-las. Basta entrar em contato com a Diretora Administrativa da Orquestra, Adriana Werneck, que agendará junto a Associação.
Brasília, 30 de março de 2010. 
- Senhor Guilherme Quintas pelos Sócios Fundadores 
- Doutor Elizeu Alves pelos Sócios Fundadores 
- Professora Marisa Araújo Oliveira pelo Conselho Consultivo