Conferência debate política cultural no estado de SP

por Camila Frésca 30/11/2009

Na semana passada um evento reuniu profissionais do setor cultural paulista para discutir a política pública de fomento à área. Organizada pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, a Conferência Estadual de Arte e Cultura aconteceu durante a manhã e a tarde do dia 25 de novembro no Memorial da América Latina, e entre os cerca de 700 participantes encontravam-se produtores, artistas, representantes de entidades e dirigentes municipais de cultura.

O fato de que a iniciativa – que segundo os organizadores objetivava “sistematizar demandas, propostas e diretrizes de novos encaminhamentos que ampliem e consolidem o processo de fomento cultural no Estado de São Paulo” – tenha vindo do poder público já é por si só um bom sinal, pois demonstra engajamento e interesse do governo em dialogar com produtores de arte e com a sociedade civil.

O secretário da cultura, João Sayad, participou da mesa de abertura e em sua fala procurou explicitar que parâmetros orientam as ações da atual gestão. “A política cultural defendida pelo governo do estado de São Paulo tem como dogma que a criatividade decorre da diversidade”, afirmou. Assim, “o papel da política pública é parecido com o do cardiologista: desobstruir artérias – que podem ser obstruídas por modismos, pobreza ou interesses comerciais – e fazer fluir diferentes expressões artísticas”. Sayad disse ainda que “a Secretaria de Cultura não tem nem deve ter objetivo estético, tampouco a intenção de educar o público e definir a ‘boa’ arte”.

Esta última afirmação surpreendeu alguns e foi contestada por outros. Afinal, o simples fato de se eleger campos de atuação ou priorizar uma área não seria já fazer opções estéticas? É certo que a atual gestão parecer querer contemplar as diferentes linguagens: além de dar continuidade ao bem sucedido e estabelecido projeto Osesp, foi criada a São Paulo Cia. de Dança e anunciado o arrojado Teatro da Dança; estão ainda previstos uma escola de teatro que funcionará na Praça Roosevelt e uma escola de circo, no Parque do Belém-Tatuapé, apregoada no evento por Sayad como “a Sala São Paulo do circo”, pois contará com uma moderna construção a cargo do arquiteto francês Patrick Bouchain, responsável por projetos similares na França.

Ao mesmo tempo, se não cabe à Secretaria de Cultura a função de educar o público, o próprio secretário revelou que é a área de formação que recebe os maiores investimentos da pasta. Além das escolas de teatro e circo, estão previstas para 2010 nove Fábricas de Cultura – que reunirão num mesmo espaço aulas de diferentes vertentes artísticas para jovens. E há, claro, a música, que recebe os maiores investimentos da Secretaria: só os dois projetos Guri (capital e interior) contam hoje com 54 mil alunos. Somados os estudantes do Conservatório de Tatuí e da Escola de Música do Estado de São Paulo, são quase 60 mil jovens recebendo ensino musical básico ou técnico. Questionado por um dos participantes, Sayad afirmou que não acredita que a Secretaria de Educação, “que tem que lidar com um universo muito mais complexo e difícil, de oito milhões de alunos nas escolas”, teria condições de também se ocupar deste tipo de formação extra-curricular.

A Conferência Estadual de Arte e Cultura foi organizada como atividade integrante do Programa de Ação Cultural (ProAC), que foi o centro da discussão dos grupos de trabalho que se formaram após a mesa de abertura. Instituído em 2006, o ProAC apoia projetos culturais do estado de duas formas: por meio de editais públicos específicos para cada área e por meio de isenção fiscal, no qual as empresas patrocinadoras descontam o valor investido do ICMS devido ao estado. A última modalidade, conhecida como ProAC-ICMS (e que funciona de forma semelhante à Lei Rouanet), tem crescido progressivamente e só em 2009 movimentou 55 milhões de reais.

No grupo de música, do qual acompanhei boa parte das discussões, a maioria dos integrantes vinha do interior do estado e muitos estavam ligados à musica popular ou a bandas. Eram músicos, produtores ou representantes de cultura de seus municípios. A maior reivindicação, sem sombra de dúvidas, era por um maior equilíbrio entre os recursos destinados ao interior e à capital do estado. Por suas falas, muitos sentiam-se injustiçados ou incapazes de concorrer em pé de igualdade nos editais e na captação de verbas, e várias sugestões para a criação de editais só para cidades do interior (com número reduzido de habitantes) foram cogitadas – aliás, esta espécie de “ressentimento” em relação ao gigantismo esmagador da região metropolitana de São Paulo ficou clara desde a abertura do evento, por meio das falas de representantes de diferentes áreas. O problema é que não basta simplesmente “eliminar” a cidade de São Paulo: para uma pequena cidade de 5 mil habitantes, por exemplo, concorrer com outras de 70 ou 90 mil não é grande alívio.

Se o embate metrópole X interior ficou evidente nestas discussões, outros problemas, que dizem respeito especificamente à classe musical, também vieram à tona: os músicos têm dificuldade em botar no papel suas ideias, portanto dificuldade de estruturar seus projetos; além disso, trata-se de uma das classes mais desarticuladas e que exercem pouca ou nenhuma pressão na defesa de seus interesses. Combinados, só esses dois fatores já fazem com que, apesar de contar com um número amplo de profissionais, a música muitas vezes fique em desvantagem em relação a classes mais organizadas, como o cinema e o teatro, por exemplo.

Seria longo e difícil abarcar neste espaço todas ou mesmo outras das muitas questões levantadas e discutidas ao longo daquele dia. De qualquer forma, vale registrar que o evento, como espaço de reunião, reflexão e proposições, foi sem dúvida de grande importância e aprendizado para os diferentes agentes culturais ali presentes.