A grande oportunidade do Theatro Municipal de São Paulo

por Nelson Rubens Kunze 05/12/2016

Nem todos sabem que o Theatro Municipal de São Paulo não é só o histórico edifício da Praça Ramos de Azevedo. Desde 2012, o TM abriga também a Praça das Artes, localizada atrás do teatro, um enorme complexo de prédios de arrojada arquitetura, que engloba o belo e restaurado edifício do antigo Conservatório Dramático e Musical de São Paulo. Além disso, o teatro ainda possui uma Central Técnica de Produção, na zona leste da cidade. Para dar vida e sentido a este grande equipamento, o Theatro Municipal de São Paulo mantém a Orquestra Sinfônica Municipal, o Coral Lírico, o Coral Paulistano, o Balé da Cidade de São Paulo, a Escola Municipal de Música, a Escola Municipal de Dança, a Orquestra Experimental de Repertório, a Orquestra Jovem Municipal de São Paulo e o Quarteto de Cordas da Cidade de São Paulo. O Theatro Municipal de São Paulo é hoje um os mais importantes polos culturais da América do Sul.

 

Com o intuito de dinamizar a gestão desse grande complexo, a Prefeitura criou, em 2011, a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTM). É uma fundação pública, cuja lei de criação determina sua estrutura organizacional, com conselhos, diretorias e respectivos cargos. Consciente, contudo, de que uma fundação de direito público não garantiria a flexibilidade administrativa exigida por esse organismo cultural, a Prefeitura incluiu na lei a possibilidade da contratação de uma Organização Social (OS). Com isso, ao invés da Prefeitura contratar diretamente uma OS para a gestão do TM (como o Estado de São Paulo fez no caso de suas OSs, como a Osesp, por exemplo), ela criou um “intermediário” na figura da Fundação TM. Na época, o argumento de defesa do modelo Fundação pública-OS invocava o receio de uma privatização do equipamento público, que ficaria abrigado dentro de uma fundação pública, a FTM; a OS, neste caso, passaria a ser apenas o mecanismo para desburocratizar os processos de compras e contratações.

A solução bipolar Fundação pública-OS incorre em dois graves equívocos: primeiro, cria, por meio da OS, uma via paralela para o encaminhamento de processos da FTM com a intenção declarada de evitar regulamentos e controles exigidos de uma entidade de direito público; em segundo, viola o conceito das Organizações Sociais ao reduzir a parceria público-privada a um mero guichê da burocracia estatal. Além disso, o modelo embaralha as competências e as responsabilidades, inviabilizando uma gestão transparente do órgão. Interpondo a fundação pública como uma instância intermediária entre a Prefeitura e a OS, o modelo dificulta o controle de todo o sistema.

O que já preocupava na época, gerando receios quanto à funcionalidade do modelo [leia mais aqui], concretizou-se com a contratação da Organização Social IBGC, em 2013. Sem condições de estabelecer uma governança competente, Fundação TM e OS embaraçaram o TM em uma barafunda administrativa de difícil condução. Se antes as dúvidas eram suposições, quatro anos de gestão sob o modelo bipolar comprovaram sua inadequação. A confusão beira a irresponsabilidade quando se leva em conta que o teatro recebe todos os dias milhares de pessoas – entre funcionários, artistas, público e alunos. Quem em última instância responde pela segurança da instituição? A Fundação TM ou a OS?

A estrutura bipolar, por sua complexidade, pouca transparência e difícil controle, também foi um facilitador para que vicejasse no seio da entidade um dos maiores esquemas de desvio de verbas públicas na história da gestão cultural pública em nosso país (a conta do dinheiro subtraído já avança para a inacreditável cifra de R$ 20 milhões!).

Os defensores da solução Fundação pública-OS argumentam que o modelo não funcionou em razão dele não ter sido de fato implementado. É verdade. Mas o modelo não foi implementado pela impossibilidade de sua implementação. Vou citar o exemplo mais comumente lembrado: como contratar dentro da estrutura da FTM, como a lei exige, o diretor artístico – um dos cargos máximos da instituição – seguindo a tabela dos rendimentos do serviço público? Hoje, esse profissional, se contratado pela FTM, receberia algo em torno de R$ 6 mil. Para ilustrar o absurdo, vale lembrar que o salário base de um músico da orquestra, este por sua vez contratado e pago pela OS, é de R$ 12 mil.

Se a administração do TMSP nos últimos quatro anos foi um problema, o fato reforça a necessidade de uma revisão de fundo no modelo de gestão. O momento é propício, pois, a julgar pelas declarações do prefeito eleito João Doria, as parcerias público-privadas serão incentivadas. E o que é o modelo original das Organizações Sociais da Cultura senão uma verdadeira parceria público-privada? Em que a Prefeitura, por meio de sua secretaria, define a política pública cultural que orientará o Teatro Municipal e delega de fato sua execução a uma Organização Social da Cultura devidamente acreditada? E em que Prefeitura, além de formuladora da política, acompanha e fiscaliza o correto cumprimento do contrato de gestão por seu parceiro privado? É assim que instituições vitoriosas como a Osesp, a Filarmônica de Minas Gerais ou o Neojiba da Bahia operam suas grandes realizações.

Na mesma direção, foi um alento ler a entrevista que o novo secretário da Cultura André Sturm concedeu ao jornal Folha de S. Paulo, em que ele manifesta a vontade de estabelecer o modelo das OSs também para a gestão de bibliotecas e centros culturais da cidade. Sturm tem ampla experiência, trabalhou dentro da Secretaria de Estado da Cultura e foi diretor executivo da Organização Social que gere o MIS, Museu da Imagem e do Som.

Não percamos essa grande oportunidade. A alteração do modelo de gestão para uma verdadeira OS transformará o Theatro Municipal em uma instituição moderna pronta para enfrentar os desafios da contemporaneidade. Só assim o Theatro Municipal de São Paulo poderá perseguir seus objetivos de excelência e qualidade artística, seja no âmbito da difusão, garantindo o acesso da população de São Paulo aos grandes títulos do patrimônio lírico universal, seja no âmbito da educação, ao contribuir para a formação integral e humanista de crianças e jovens de todas as camadas da população.