Municipal: Fundação Osesp ou Fundação OSB?

Na metade do ano em que celebra o seu centenário, o Teatro Municipal de São Paulo ainda não tem uma data certa de reabertura, nem programação definida. Mas anunciou que vai mudar o modelo de gestão. A Câmara dos Vereadores aprovou o projeto que transforma a casa em fundação [leia matéria].

Em seu blog, João Luiz Sampaio fez a pergunta que anda na cabeça de todos os frequentadores paulistanos de concerto: agora vai?

Sempre haverá quem se lembre de que, mesmo sem ser fundação, o Teatro Municipal de São Paulo já conseguiu temporadas e realizações artísticas notáveis. E, para saber disso, nem é necessário voltar muitas páginas no livro de Sergio Casoy sobre a vida operística da cidade: basta retornar a 2008, quando tanto prefeito quanto secretário municipal de Cultura eram os mesmos de hoje, e tivemos praticamente um título por mês, com uma programação inventiva, bem escolhida e diversificada.

 


Maestros Roberto Minczuk, Abel Rocha e John Neschling. [Fotos: divulgação]

Por outro lado, haverá quem argumente que a pasmaceira em que a casa caiu desde então revela que a ópera é assunto sério demais para ser deixado na mão de políticos. E que uma nova estrutura permitiria desemaranhar a confusão de contratos que reina no Municipal, bem como facilitar a captação de patrocínios. O paradigma brasileiro de excelência na área de música erudita é a Osesp e, assim, seu modelo de gestão, como organização social, parece ser digno de ser emulado e copiado.

Nos últimos anos, a degola dos maestros John Neschling, Roberto Minczuk e Abel Rocha respectivamente da Osesp, Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão e Banda Sinfônica do Estado de São Paulo são testemunhos eloquentes de que nem mesmo as fundações e organizações sociais fornecem garantia suficiente para os artistas diante da sanha dos políticos por cargos e vingança.

Uma apreensão que só cresce quando se levam em conta as diferenças fundamentais entre a Fundação Osesp e a Fundação do Teatro Municipal - de cujo conselho o próprio secretário municipal de Cultura fará parte, o que suscita sérias dúvidas com relação à real autonomia da instituição.

Como explica João Luiz Sampaio em seu blog: “A relação de uma instituição pública transformada em fundação e a esfera estatal se dá por meio de contrato firmado entre Estado e uma organização social, entidade civil sem fins lucrativos, responsável pela gestão. É ele que rege, por exemplo, a relação da Fundação Osesp e o governo do Estado, definindo verbas e deveres e direitos de ambos os lados.

Como a Osesp é uma fundação privada de Direito Público, ela própria é a sua organização social, gere a si mesma. No Municipal, a fundação será pública, precisará firmar contrato com outra organização social”.

Há, ainda, uma outra ressalva a ser feita. Que a simples existência de uma fundação não é panaceia sabemos todos os que estamos acompanhando os acontecimentos envolvendo a OSB. O fato de a mais tradicional orquestra do Brasil ser privada não fez dela imune a turbulências. Pelo contrário: completamente incapaz de dar conta da mais comezinha relação entre capital e trabalho, a sinfônica atravessa a pior crise de que se tem notícia em nossa música de concerto, com ampla repercussão internacional e desdobramentos imprevisíveis. E nem dá para colocar a culpa nos políticos...

Resta torcer para que a Fundação Teatro Municipal de São Paulo aprenda com os exemplos recentes, e consiga atingir a excelência artística da Fundação Osesp sem se afundar nos percalços da Fundação OSB.