Crise e ajustes (e uma defesa das OSs)

por Nelson Rubens Kunze 26/05/2015

O estado de São Paulo construiu, nos últimos anos, uma moderna estrutura para a gestão de seus equipamentos de cultura. Nela, a partir de detalhados contratos de gestão, organizações sociais (OSs) administram recursos públicos para a manutenção de teatros, orquestras e escolas de música. Esse modelo proporcionou a revolução que modificou a realidade da música clássica na Brasil, ao possibilitar a consolidação de orquestras e escolas de música em um padrão profissional até então inexistente no país, com qualidade, alto rendimento e a melhor relação custo-benefício já alcançada.

Os primeiros contratos de gestão na área da cultura baseados nos modelos das organizações sociais foram assinados em 2005, portanto, há exatos 10 anos. O presente pelo aniversário redondo, contudo, não é nada bom. Em razão da crise que o país atravessa, o governo estadual promoveu cortes que atingem a cultura e, particularmente, as OSs, justamente os organismos que operam com o mínimo de desperdício e que têm seus projetos e metas diretamente associados aos orçamentos pactuados no contrato de gestão. Reduções de até 20% nos valores acordados comprometem as funções intrínsecas desses órgãos, como supressão de vagas no ensino, demissão de professores, deterioração das condições de trabalho ou mesmo a extinção de grupos.


Palco da Sala São Paulo vazio em intervalo de concerto da Osesp [foto: divulgação]

A verba da cultura não exerce significativo peso no cômputo geral das contas públicas. Os recursos do estado de São Paulo destinados para a área da cultura equivalem a apenas aproximadamente 0,5% do orçamento total (R$ 1 bilhão de R$ 200 bilhões); por sua vez, apenas a metade disso, ou seja 0,25% (cerca de R$ 500 milhões), abastece todas as OSs da região – são mais de vinte organizações sociais de todos os segmentos da cultura, dos museus à música clássica, passando pela dança, teatro e todas outras áreas.

Os números acima chamam a atenção para o seguinte: por mais rigorosa que for a economia na faixa desses 0,25% do orçamento, ela seguramente não terá um impacto significativo sobre o montante global. Assim, não parece que são os repasses à Fundação Osesp, à Emesp, ao Projeto Guri, ao Theatro São Pedro, ao Conservatório de Tatuí e a todas as demais OSs – que operam sob a transparência de rigorosos contratos de gestão – que estão comprometendo as contas públicas. Contudo, cortando de modo linear e sem ressalvas, o governo estrangula o setor e desestabiliza um modelo ainda mal consolidado, e para o qual ainda muito tem de ser feito. Os cortes, além do óbvio prejuízo à cultura, significam um grande desgaste e retrocesso na parceria com as OSs.

Será que, por uma economia marginal e duvidosa, vale a pena impor tamanho ônus às OSs? Seria altamente desejável que o governo reconsiderasse, a partir de uma perspectiva mais ampla, os cortes que afetam um dos setores mais organizados da gestão pública, que são as organizações sociais da cultura. Assim como a saúde e a educação, as OSs também merecem uma atenção especial e um tratamento diferenciado.


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