O Theatro Municipal que temos

por Nelson Rubens Kunze 09/06/2016

John Neschling pôs o dedo na ferida. No artigo “Que Theatro Municipal desejamos para São Paulo?”, publicado no Site CONCERTO (leia aqui) – e replicado alguns dias depois, de forma resumida, no jornal Folha de S. Paulo –, o maestro aponta o esdrúxulo modelo de gestão introduzido no Theatro Municipal de São Paulo (TMSP) como uma das razões para as dificuldades de fazer a casa funcionar.

 

De fato, o TMSP vive um problema estrutural mal resolvido. Como escrevi em 2013 (leia aqui), “por conta de receios em privatizar uma instituição pública, o então secretário Carlos Augusto Calil fez aprovar uma fundação de direito público para o Teatro Municipal de São Paulo (diferente, por exemplo, da Fundação Osesp, que é uma entidade regida pelo direito privado). Consciente, contudo, das restrições que uma fundação pública imporia à gestão, a mesma lei que criou a fundação deu a ela a autorização para celebrar um contrato de gestão com uma Organização Social (OS), para que essa, por sua vez, desempenhasse a função básica de prestadora de serviço, sem participação nos rumos programáticos ou conceituais da instituição. Na época, o secretário Calil resumiu claramente essa proposta: ‘Insisto, pois isso pode ser objeto de confusão, [no caso da Fundação do Teatro Municipal] não se trata de uma fundação privada como é a Osesp, trata-se de uma fundação pública. Portanto, não se pode falar em privatização. [...] A OS [que celebrará o contrato com a nova fundação] será uma prestadora de serviços para o teatro, ou seja, ela executará um contrato de gestão no qual as atribuições serão dadas pelo Conselho do Teatro Municipal. [...] Basicamente, será a contratação dos corpos artísticos e das produções artísticas’.”

Administrações por organizações sociais são parcerias público-privadas, em que programas públicos definidos pelo governo são executados por empresas privadas sem fins lucrativos. O relacionamento entre a esfera pública e a esfera privada é horizontal, de parceira, como se infere do próprio nome. Na área da cultura, as OSs operaram pequenas revoluções nos últimos 10 anos, como a Osesp, a Filarmônica de Minas Gerais, a Emesp/Guri e o Neojiba da Bahia, para ficar apenas em exemplos do segmento musical. O contrato de gestão, espinha dorsal da parceria, é firmado entre a administração direta (Prefeitura por meio de sua Secretaria de Cultura) e a OS. O modelo de Calil para o TMSP, contudo, criou primeiro uma Fundação pública, que então, por sua vez, firmaria o contato de gestão com a OS. Gerou um órgão com duas cabeças – a Fundação e a OS –, em que se torna extremamente complicado, senão impossível, definir e delimitar competências e responsabilidades. Este é o Theatro Municipal que temos.

John Neschling também reconhece o problema, ao escrever: “Todos esses corpos abrigados numa única fundação pública, como é o caso hoje, com os estatutos atuais, e que ainda por cima necessita de uma instituição paralela para funcionar, como uma entidade pagadora, é uma insanidade que jamais dará certo”.

Mas Neschling não pretende se engajar na mudança. Para ele, “a decisão de abandonar esse modelo disfuncional para se implementar um modelo que funcione, necessita, no entanto, de uma mudança na lei atual. Não há tempo hábil nem oportunidade política para essa operação delicada no que resta desta gestão. Portanto há que se garantir o bom funcionamento do Theatro e dos Corpos Estáveis no que resta desta temporada, o que está praticamente assegurado, e preparar-se para um trabalho político de fundo imediatamente após o início da nova gestão”.

Do ponto de vista pessoal e artístico do maestro John Neschling, talvez uma boa saída, sem dúvida....

Prefiro entender o amadurecimento do TMSP como uma operação complexa e contínua e pensar em aprimorar seu funcionamento já, o que parece ser também o desejo do diretor que sucedeu Herencia na Fundação Theatro Municipal, Paulo Dallari. A ele cabe o desafio de propor novas soluções filtrando os sucessos da gestão anterior. Pois, sim, acredito que o TM avançou novamente e de forma determinante nos últimos anos, seja em seu processo de institucionalização – especialmente ao celetizar os contratos de praticamente todos os artistas da casa (o que se tinha até então eram contratos temporários, constantemente contestados judicialmente) –, seja na integração de seus diversos setores – escola de música, escola de dança, orquestras de formação, quarteto, coros e orquestra profissional –, e seja também, por que não, em algumas de suas produções de alto nível de qualidade.

E o que fazer com o esdrúxulo modelo de gestão, com o órgão de duas cabeças? Parece incontornável a necessidade de alterar a lei para viabilizar uma estrutura mais transparente, direta e simples. Mas até lá, lendo com a atenção as declarações de Paulo Dallari e de John Neschling, creio que é possível identificar uma solução provisória e convergente, que o diretor da Fundação inclusive expõe: por que não separar já, operacionalmente, a Praça das Artes e o Theatro Municipal?

De um lado ficaria o Theatro Municipal com seus corpos estáveis (orquestra, coro e balé), submetido à gestão da Organização Social IBGC, que contrataria seus músicos, funcionários e diretores (inclusive diretor executivo e diretor artístico). O contrato de gestão entre o IBGC e a Fundação TMSP definiria as diretrizes públicas e as linhas mestras que orientariam o teatro, mas a execução e direção caberiam ao IBGC, que arca com a responsabilidade. Uma vez assinado o contrato de gestão, a Fundação passaria a ser “apenas” o supervisor e fiscalizador do contrato de gestão – é assim que funciona a parceria público-privada.

Já de outro lado, teríamos toda a Praça das Artes e suas unidades (Escola de Música, Escola da Dança, Orquestra Jovem, Orquestra Experimental de Repertório, Coral Paulistano e Quarteto de Cordas da Cidade de São Paulo), que ficaria submetida à estrutura gerencial da Fundação TMSP.

Seria altamente desejável que a crise do Theatro Municipal de São Paulo servisse de impulso para novas mudanças em sua estrutura de gestão, no sentido de garantir a construção de um teatro moderno, democrático e de alto nível para São Paulo, maior metrópole de uma das maiores economias do mundo. E devemos aproveitar o momento agora, em que temos uma Prefeitura comprometida com o teatro, o que já demonstrou repetidas vezes em sua disposição e engajamento, inclusive financeiro.