As cinzas do Museu Nacional (ou a cultura em chamas)

por Nelson Rubens Kunze 04/09/2018

Estamos todos chocados com a destruição do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. Muito já se escreveu, e tudo é verdade! Além do patrimônio histórico consumido pelas chamas, estava ali um dos nossos mais valiosos tesouros científicos e culturais. Sobraram as cinzas.

Há uma culpa nisso tudo, e ela também é histórica – pelo que li nos jornais, o último presidente a visitar o Museu Nacional foi Juscelino Kubitschek, na década de 1950. E a culpa é o descaso com a cultura, que vem de longe e que não tem partido nem ideologia. O descaso é fruto da ignorância, da incompetência e da estupidez de muitos de nossos governantes, que, não nos esqueçamos, fomos nós que elegemos (pelo menos desde 1982).

Mas não quero aqui chorar sobre o leite derramado (ou sobre a Luzia queimada). Gostaria, ao invés disso, de refletir sobre como tudo isso pode acontecer, como as coisas chegaram a esse ponto. E sobre o dilema e a complexidade do financiamento da cultura.

Primeira constatação: há instituições culturais que não sobrevivem no mercado comercial, ou seja, que não sobrevivem à lógica mercantilista da compra e venda. Assim, por exemplo, não é possível manter uma orquestra sinfônica imaginando cobrir seus custos com a venda dos ingressos de suas apresentações. A conta não fecha. Como não é possível manter museus, bibliotecas e outros equipamentos de interesse público pensando apenas na receita dos ingressos de seus usuários. (Isso, aliás, nem faz muito sentido, já que visitar museus e ouvir orquestras sinfônicas deveria se um direito de todos os cidadãos independentemente de seu poder aquisitivo.)

Mas então, como financiar esses equipamentos culturais? E a resposta é que não há outra maneira a não ser a de incluir essa despesa na conta do Estado, seja por meio de investimento estatal direto (como ocorre majoritariamente na Europa), seja por meio de incentivos fiscais (como ocorre majoritariamente nos Estados Unidos).

O Museu Nacional em chamas na noite de 2 de setembro [Foto: Agência Brasil / Tânia Rego]
O Museu Nacional em chamas na noite de 2 de setembro [Foto: Agência Brasil / Tânia Rego]

O Brasil ligou-se historicamente ao conceito do financiamento público direto, assim, a maior parte de nossos museus, orquestras e bibliotecas vive (ou tenta viver, ou sobreviver) com os recursos diretos provenientes do Estado.

Adicionalmente a isso, desenvolvemos também um importante e hoje imprescindível mecanismo de incentivo fiscal, a Lei Rouanet, que impulsiona os patrocínios da iniciativa privada. Na Lei Rouanet, os recursos que bancam os projetos não vêm do Estado – eles são pagos pelo patrocinador –, ainda que sejam, em última instância, públicos, já que, se não fossem investidos no projeto cultural seriam pagos em impostos.

A isenção da Lei Rouanet representa uma migalha de nem 0,5% do total de incentivos fiscais concedidos pelo governo. É quase nada, considerando a grande atividade que essa legislação destrava ao viabilizar valiosas iniciativas culturais, que vão desde a produção de uma pequena peça teatral de temática regional até a realização da Bienal Internacional de São Paulo.

Compensando o incentivo fiscal, é preciso lembrar também do retorno econômico que os projetos geram, ao comprarem insumos e contratarem serviços das mais variadas atividades profissionais, e ao gerarem um fluxo de consumo em seu entorno (os especialistas chamam isso de “economia da cultura”). Escrevi sobre esse assunto no ano passado, expondo um estudo realizado no Festival de Salzburg, na Áustria (clique aqui para ler).

Voltando à Quinta da Boa Vista, é nas cinzas do Museu Nacional que vemos escancarados alguns dos enormes desafios da gestão cultural. Além dos gargalos do financiamento público, a maior parte desses equipamentos está presa a legislações estatais antiquadas, que emperram seu funcionamento e inviabilizam soluções modernizadoras.

Tudo ainda seria aceitável se os governos ao menos ainda mantivessem os orçamentos miseráveis das instituições culturais. Mas não: sem pejo, muitas vezes com demagogia e arrogância, autoridades cortam os recursos de tal maneira que comprometem o funcionamento dos equipamentos, obrigando até o encerramento das atividades (orquestras acabando, museus fechando, escolas de música diminuindo vagas e por aí vai). Conforme publicado hoje no jornal O Estado de S. Paulo, o repasse da União ao Museu Nacional encolheu 49% nos últimos cinco anos (de R$ 1,3 milhão em 2013 para R$ 665 mil em 2017; neste ano, até agosto, os pagamentos não chegaram a R$ 100 mil)!

Vale lembrar, ainda, os valores irrisórios com os quais se banca a cultura no Brasil. Enquanto no mundo civilizado a porcentagem que cabe à cultura chega a ultrapassar 3% do orçamento global, no Brasil ela nunca chega a 1%. No estado de São Paulo, equipamentos culturais e organizações sociais vivem o drama de equilibrar orçamentos em uma realidade que viu o percentual da cultura recuar de 0,71% em 2011 para 0,37% em 2017 (dados oficiais do Portal da Transparência da Secretaria da Cultura) – e estamos falando do estado mais rico da federação...

De minha parte, a tristeza com as cinzas do Museu Nacional seria atenuada se a tragédia trouxesse duas boas consequências: primeiro, criasse no país – e especialmente entre as autoridades responsáveis – a consciência da dimensão vital da cultura; e segundo, que a tragédia fizesse com que todos nós votássemos, nas próximas eleições, em políticos sérios e comprometidos, que reconhecessem a cultura como parte integrante de uma sociedade civilizada (e como um dos veículos mais eficientes para a superação de nossos graves problemas sociais).