Governo da Bahia desclassifica organizações sociais que concorriam para gestão da Osba

A Secretaria de Estado da Cultura da Bahia desclassificou as instituições que participavam do processo de seleção de uma organização social para fazer a gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia pelos próximos dois anos. Com isso, o edital foi cancelado e um novo certame será realizado.

Duas instituições concorriam no processo: a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), atual responsável pela gestão, e o Instituto Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), que gere o Neojiba. A ATCA já havia sido desclassificada no início de julho, mas entrou com recurso contra a decisão, alegando favorecimento na escolha. Na época, o Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a suspensão do edital. 

De acordo com a Secretaria e a Procuradoria Geral do Estado, a decisão a respeito da desclassificação foi tomada “com base em critérios técnicos e jurídicos” que, no entanto, não foram detalhados. As informações foram publicadas pelo jornal Correio, de Salvador.

Em nota enviada à publicação, o IDSM disse que tomou conhecimento com surpresa da decisão de “fracassar o certame”. “A nossa instituição cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital. Portanto, cientes da decisão, já encaminhamos à Secult a solicitação do detalhamento dos motivos que levaram a esse resultado. O IDSM reforça seu compromisso com a excelência na gestão de instituições culturais e com a promoção do desenvolvimento social pela música no Estado da Bahia e no Brasil. Enquanto respeitosamente aguardamos a resposta, continuamos com nossa missão de contribuir para o desenvolvimento cultural de nossa sociedade, sempre pautados pela transparência, responsabilidade e respeito aos processos democráticos e às leis vigentes."

Já a ATCA afirmou, em nota, que sempre confiou na lisura dos processos regidos pelo Governo do Estado. "Ficamos satisfeitos em saber que, mesmo parcialmente, nosso recurso tenha sido acatado. É objetivo da ATCA manter a bem-sucedida experiência de gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia, que ocorre desde abril de 2017.”

A Secretaria de Estado da Cultura da Bahia não informou como será feita a gestão da orquestra até a realização de um novo edital de seleção, que ainda não tem data definida.