Cancelamento da ópera de Jocy de Oliveira é um equívoco

No contrato de gestão anterior, como no atual, cinco óperas e uma remontagem seguem sendo cinco óperas e uma remontagem; alteração da programação parece ser consequência de limitação orçamentária 

Nada justifica o cancelamento da ópera de Jocy de Oliveira conforme anunciado na semana passada pelo Instituto Baccarelli (leia aqui). A decisão levou a uma forte repercussão nas redes sociais, em sua grande maioria criticando a decisão do Instituto Baccarelli e prestando solidariedade à Jocy, uma das mais importantes e respeitadas criadoras de nosso tempo. A ópera era uma encomenda do Theatro Municipal, também como uma homenagem à artista, que em 2026 completa 90 anos. Além disso, não menos importante, a produção ampliaria a representação feminina no teatro, sempre em desvantagem, e incluiria uma obra contemporânea brasileira na temporada.

Dada a importância do assunto, a Revista CONCERTO questionou o Instituto Baccarelli, para que esclarecesse a razão da alteração da programação. A entidade respondeu que tomou a decisão para adequar a temporada às “metas previstas no novo contrato e às condições operacionais e orçamentárias disponíveis” (leia aqui). O Baccarelli afirma que, “como o atual contrato teve início em junho de 2026, as metas deste primeiro período são cumpridas proporcionalmente aos sete meses de vigência no ano, correspondentes a 58% da meta anual”. No entender da entidade, a contagem começaria do zero a partir do momento em que ela assumiu o teatro. E que então, 58% corresponderiam a 3 óperas (Intolleranza 1960, Tristão e Isolda e Don Carlo) e uma remontagem (Os pescadores de pérolas).

Se as metas devem ser cumpridas proporcionalmente, nada mudo o fato de que no contrato de gestão anterior, como no atual, cinco óperas e uma remontagem seguem sendo cinco óperas e uma remontagem

Ora, não é possível medir produções de óperas por porcentagem. Se as metas devem ser cumpridas proporcionalmente, nada mudo o fato de que no contrato de gestão anterior, como no atual, cinco óperas e uma remontagem seguem sendo cinco óperas e uma remontagem. Se assim não fosse, poderia se argumentar que, da ópera Intolleranza 1960, apenas 4 récitas do total de 7 foram realizadas no período do Baccarelli. Portanto, valeria apenas 57% e não a ópera inteira, como contabiliza a entidade.

Quero detalhar essa questão: em linha com o contrato de gestão, a temporada lançada pelo Theatro Municipal no início do ano corresponde às metas estipuladas para 2026, que são a de uma remontagem e cinco óperas – remontagem: O amor das três laranjas; e cinco óperas: Intolleranza 1960, Tristão e Isolda, Don Carlo, a double bill da nova ópera Jocy/Édipo Rei e Andrea Chénier.

Assim, uma vez que até o dia de hoje foram realizadas uma remontagem (O amor das três laranjas) e duas óperas (Intolleranza 1960 e Tristão e Isolda), restam, para cumprir as metas do ano, as três óperas anunciadas (Don Carlo, double bill nova ópera Jocy/Édipo Rei e Andrea Chénier). Trocar as três óperas que faltam por uma ópera (Don Carlo) e uma remontagem (Os pescadores de pérolas) me parece, aí sim, um descumprimento das metas estipuladas e do contrato de gestão.

Na verdade, pouco importa para o interesse público (e para quem comprou os ingressos), quem fez o quê. As prestações de contas são assuntos gerenciais que as respectivas OSs devem tratar com a Fundação Theatro Municipal. Elas não alteram o fato original da meta do contrato de gestão: uma remontagem e cinco óperas para o ano de 2026.

A resposta fala em “condições operacionais e orçamentárias disponíveis”, o que significa que há uma limitação financeira

Mas há uma questão, que está no esclarecimento do Instituto Baccarelli, que não tem recebido a devida atenção. A resposta fala em “condições operacionais e orçamentárias disponíveis”, o que significa que há uma limitação financeira. 

É um dado importante. Quero lembrar que em março, a concorrente OS Sustenidos havia pedido a impugnação do edital para o chamamento do Theatro Municipal, afirmando que, considerando o plano de metas, haveria incompatibilidade entre os recursos previstos no edital e os custos reais de operação do equipamento. Conforme o documento da época, a diferença, de aproximadamente R$ 15 milhões, evidenciaria “a insuficiência objetiva do repasse anual fixado no Edital para suportar as despesas operacionais básicas de funcionamento do equipamento público” (clique aqui para ler).

O pedido de impugnação foi rejeitado.

Será que o motivo principal para a alteração da programação pelo Instituto Baccarelli não é antes de mais nada o da falta de dinheiro? Se esse for o caso, seria legalmente aceitável repactuar as metas alterando-as em relação ao que era exigido no edital?

Se a questão é mesmo orçamentária, não há dúvidas que haverá importante economia na substituição de uma nova produção de Andrea Chénier por uma remontagem de Os pescadores de pérolas. Já no caso da double bill, haveria a possibilidade de cancelar apenas a produção de Édipo Rei, mantendo a nova ópera de Jocy de Oliveira.

Assim, independentemente da razão – se de adequação às metas ou se por razões orçamentárias – o cancelamento da ópera de Jocy de Oliveira é um equívoco lamentável. Seria desejável que o Instituto Baccarelli reconsiderasse a decisão e reprogramasse a obra, prestando essa homenagem a uma das principais figuras da música clássica brasileira.